Legislação em saúde | BVS Brasil

Decreto Executivo Nº 65.849 - 06 de Julho de 2021

Altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19 e institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/07/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.384, de 17 de Dezembro de 2020

COVID-19, Pandemias, Aula, Instituições Acadêmicas, Medidas de Segurança, Educação, Sistemas de Informação

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Decreto Executivo Nº 65.597 - 26 de Março de 2021

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/03/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.384, de 17 de Dezembro de 2020 (acrescenta o artigo 1º-A)

Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Pandemias, Aula, Instituições Acadêmicas, Sistemas de Informação

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Decreto Executivo Nº 65.384 - 17 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/12/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 65.061, de 13 de Julho de 2020

Revoga Decreto Executivo 65.140, de 19 de Agosto de 2020

Foi alterada por Decreto Executivo 65.849, de 06 de Julho de 2021

É citada por Decreto Executivo 65.563, de 11 de Março de 2021

(acrescenta o artigo 1º-A) Foi alterada por Decreto Executivo 65.597, de 26 de Março de 2021

Pandemias, Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Aula, Instituições Acadêmicas, Medidas de Segurança, Gestão da Segurança

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Decreto Executivo Nº 65.140 - 19 de Agosto de 2020

Altera a redação do Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/08/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.061, de 13 de Julho de 2020

Foi revogado por Decreto Executivo 65.384, de 17 de Dezembro de 2020

Aula, Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Pandemias, Instituições Acadêmicas, Medidas de Segurança

Veja mais

Texto em Português (PDF)